05 de setembro de 2013
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara adiou para quarta-feira (11/9) da próxima semana a apresentação do parecer do r [ Leia mais... ]
25 de setembro de 2013
A Justiça suspendeu por 120 dias o processo de reintegração de posse do prédio onde funcionou o Departamento de Engenharia da Comp [ Leia mais... ]
11 de outubro de 2013
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou ação penal contra sindicalista acusado de denunciação caluniosa (artig [ Leia mais... ]
29 de outubro de 2013
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski concedeu liminar parcial para suspender os atos decisórios em açã [ Leia mais... ]
20 de novembro de 2013
Por maioria, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, nesta terça-feira (19), o pedido de Extradição (EXT) 1208 [ Leia mais... ]
05 de dezembro de 2013
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, exarou parecer pelo desprovimento dos embargos infringentes opostos pelo réu José [ Leia mais... ]
02 de janeiro de 2014
Em uma das mais favoráveis decisões judiciais à restrição de armas nos Estados Unidos, um juiz federal da cidade de Buffalo, no Es [ Leia mais... ]
28 de janeiro de 2014
O Centro de Conciliação dos Juizados Especiais Cíveis do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro realizou na última sexta- [ Leia mais... ]
21 de fevereiro de 2014
Cassado em 2012 em meio a suspeitas de enriquecimento ilícito, o ex-prefeito de Limeira (SP), Silvio Félix (PDT), conseguiu que o [ Leia mais... ]
24 de março de 2014
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Mandado de Segurança (MS) 32590, impetrado pela Associação Nac [ Leia mais... ]