23 de abril de 2014
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desobrigou o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S. A. do pagamento a um ex-estag [ Leia mais... ]
23 de maio de 2014
A Mineração Turmalina S.A. e a empresa Pró-Ambiental Tecnologia Ltda. foram condenadas a pagar R$ 12 mil de indenização por danos [ Leia mais... ]
24 de junho de 2014
Os desembargadores da 3ª Seção Cível concederam mandado de segurança impetrado por A.R.M., representado pelo pai, contra ato da di [ Leia mais... ]
18 de agosto de 2014
Na tarde desta sexta-feira (15), o aplicativo para smartphones, App Ejud MS, criado pelo Poder Judiciário de MS, por intermédio da [ Leia mais... ]
12 de setembro de 2014
Em sessão plenária nesta quinta-feira (11), o Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, julgou improcedentes três Ações Dir [ Leia mais... ]
08 de outubro de 2014
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, à unanimidade de votos, reformou sentença do juízo da Vara da Fazenda [ Leia mais... ]
05 de novembro de 2014
Apesar do nome, o acidente vascular cerebral – conhecido pela sigla AVC – enquadra-se no conceito de causa de morte natural, e não [ Leia mais... ]
04 de dezembro de 2014
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a inexistência de relação jurídico-tributária que obrigue o recol [ Leia mais... ]
12 de janeiro de 2015
Uma sentença da 3ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul, proferida pelo juiz Luiz Felipe Briselli, condenou a Saint Gobain do Br [ Leia mais... ]
12 de fevereiro de 2015
Fora do cálculo Área de preservação ambiental não é indenizada em desapropriação, decide STJ Imprimir Enviar por email [ Leia mais... ]