Notícias
TJ/MA: Justiça determina ao Município regularizar calçada de construtora
28 de abril de 2026
Sentença constatou omissão administrativa municipal na execução da política urbana [ Leia mais... ]
TJ/SP: Município é responsabilizado por morte de mulher após queda em buraco na via
28 de abril de 2026
Culpa concorrente da vítima. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça suspende cobranças de energia e impede corte de luz de consumidor com sistema solar
28 de abril de 2026
A 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró/RN determinou que a Companhia Energética do Rio Gran [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça mantém condenação de construtoras por atraso na entrega de imóvel
28 de abril de 2026
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação de dua [ Leia mais... ]
TJ/MT: Clínica deve pagar médico por plantões realizados e não quitados
28 de abril de 2026
Resumo: Clínica de Rondonópolis/MT foi condenada a pagar R$ 111,5 mil a médico por pl [ Leia mais... ]
TRT/SP nega recurso de sindicato que apresentou prova documental depois da instrução processual
28 de abril de 2026
A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento ao recurso do Sindicato dos Trabalhadores em hotéis, m [ Leia mais... ]
TJ/RN: Conflito financeiro entre plano de saúde e clínica não deve impedir continuidade de terapias para criança autista
28 de abril de 2026
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) decidiu, por unanim [ Leia mais... ]
TJ/MT: Usuária será indenizada por suspensão indevida de perfil no "Instagram"
28 de abril de 2026
Resumo: Usuária que teve conta do Instagram desativada sem explicação conseguiu aumen [ Leia mais... ]
TRT/MG: Filha de trabalhador morto após queda de estrutura de festival será indenizada em mais de R$ 200 mil
28 de abril de 2026
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais e materiais, no total de R$ 225.790,55, à filha adole [ Leia mais... ]
TJ/RN mantém nulidade de assembleia que instala condomínio sem licenças legais
28 de abril de 2026
A 3ª Câmara Cível do TJRN não deu provimento ao recurso, movido por uma empresa incorporadora, contra decisão que concedeu tutela [ Leia mais... ]