Notícias
TRT/MS mantém nulidade de justa causa de trabalhador acusado de furtar balas sem provas
03 de setembro de 2026
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª (TRT/MS) manteve, por unanimidade, [ Leia mais... ]
TJ/MG condena condomínio a indenizar moradora que teve apartamento inundado
03 de setembro de 2026
11ª Câmara Cível determinou realização de obras corretivas e pagamento de danos morais [ Leia mais... ]
TJ/AM: Empresas de serviços de saúde indenizarão criança por complicações devido a não realização do exame conhecido como "teste da linguinha"
03 de setembro de 2026
Lei obriga a realização do teste do chamado freio da língua em recém-nascidos, que não foi comprovado no caso analisado. Du [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça nega pedido de acesso a informações financeiras detalhadas no Portal da Transparência
03 de setembro de 2026
A Vara Única da Comarca de Caraúbas/RN negou o pedido de um cidadão que buscava obter informações orçamentárias e financeiras deta [ Leia mais... ]
TJ/MS: Passageiro agredido por motorista de aplicativo será indenizado em R$ 5 mil
03 de setembro de 2026
Um passageiro que foi agredido fisicamente por um motorista durante uma corrida de transpo [ Leia mais... ]
TJ/SC: Advogado devolverá honorários por não comprovar atuação em defesa criminal
03 de setembro de 2026
Cliente havia contratado profissional para defendê-la em processo por tráfico de drogas [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Consumidores serão indenizados após seguradora negar cobertura sem informação clara
03 de setembro de 2026
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve sentença que condenou a Suhai Seguradora S.A. a indenizar d [ Leia mais... ]
TRT/GO: Empresa de telefonia é condenada a dano moral após registrar BO e provocar abordagem policial de trabalhador
03 de setembro de 2026
O registro de um boletim de ocorrência contra um empregado, com imputação de crime, exige [ Leia mais... ]
TRT/MG: Sem carteira assinada, polidor de carros prova vínculo de emprego e garante direitos
03 de setembro de 2026
Um trabalhador que atuava como polidor de carros, sem registro, conseguiu na Justiça do Tr [ Leia mais... ]
TRT/RS reconhece responsabilidade solidária de companheira de tabelião por dívida trabalhista
03 de setembro de 2026
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu a responsabilidade solidária da companheira de um ti [ Leia mais... ]