Notícias
TJ/RN: Empresa de turismo deve pagar indenização após cancelar viagem de clientes para Disney
23 de janeiro de 2025
Uma empresa de turismo foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil para cada cliente, após cancelament [ Leia mais... ]
TJ/MT Unimed é obrigada a autorizar cirurgia para retirada do excesso de pele em mulher que fez bariátrica
23 de janeiro de 2025
A juíza da 11ª Vara Cível de Cuiabá, Olinda de Quadros Altomare, determinou que um paciente tenha direito a realizar uma cirurgia [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça condena homem a indenizar vítima por agressão em restaurante
23 de janeiro de 2025
A 22ª Vara Cível de Brasília condenou um homem ao pagamento de indenização por danos morais e estéticos, após agredir fisicamente [ Leia mais... ]
TRT/RS condena empresa por dispensa discriminatória de trabalhadora que ajuizou ação trabalhista
23 de janeiro de 2025
Resumo: Uma negociadora dispensada após ingressar com ação trabalhista contra sua empregadora deverá receber indenização por [ Leia mais... ]
TJ/SC: Estado não é responsabilizado por suicídio de preso em cela isolada
23 de janeiro de 2025
Tribunal concluiu que não houve omissão ou indícios prévios de risco que pudessem justific [ Leia mais... ]
TJ/RN: Banco é responsabilizado por fraude em contrato e pagará indenização
23 de janeiro de 2025
A 2ª Câmara Cível do TJRN voltou a destacar o tema da “Responsabilidade Objetiva”, desta vez relacionada a um banco, a qual consis [ Leia mais... ]
STF dá prazo de 60 dias para estados e municípios da Amazônia e Pantanal aderirem ao Sinaflor
22 de janeiro de 2025
Adesão ao Sistema Nacional de Controle da Emissão de Produtos Florestais visa melhorar fis [ Leia mais... ]
STJ mantém prisão preventiva de homem acusado por vazamento de dados do INSS
22 de janeiro de 2025
O ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o habeas corpus que buscava a revogação da [ Leia mais... ]
STJ: Expulsão de país estrangeiro não impede homologação de sentença penal no Brasil
22 de janeiro de 2025
Para a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o fato de um brasileiro ter sido expulso de país estrangeiro não impe [ Leia mais... ]
TRF1: valores em poupança e em outras contas bancárias do devedor abaixo de quarenta salários mínimos são impenhoráveis
22 de janeiro de 2025
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação da União da [ Leia mais... ]