Notícias
Entra em vigor lei que torna crime ofertar bebida alcoólica a menor de 18 anos
20 de março de 2015
Entrou em vigor nessa quarta-feira (18/3) a lei que torna crime vender, fornecer, servir, [ Leia mais... ]
Consumidora será indenizada por queda de cabelo após escova progressiva
27 de abril de 2015
O Juizado Especial Cível de Itanhaém (SP) condenou uma cabeleireira a pagar R$ 6 mil de indenização a consumidora que perdeu parte [ Leia mais... ]
Cunha: Tentativa de adiar redução da maioridade é 'tiro n'água'
02 de junho de 2015
A proposta de redução da maioridade penal deve ser o próximo ponto de atrito entre o presi [ Leia mais... ]
Quando omitidos, honorários advocatícios não podem ser cobrados em execução
10 de julho de 2015
Os honorários de sucumbência, quando omitidos em decisão transitada em julgado, não podem ser cobrados em execução ou em ação pr [ Leia mais... ]
bon mot
30 de novembro de -1
fr Boa palavra; dito divertido. [ Leia mais... ]
facio ut des
30 de novembro de -1
lat Dir Faço para que dês. Norma de contrato bilateral. [ Leia mais... ]
margaritas ante porcos
30 de novembro de -1
lat Pérolas diante dos porcos. Passagem evangélica em que Cristo aconselha que não se atirem pérolas aos porcos (Mt. VII, 6). Não [ Leia mais... ]
sedia gestatoria
30 de novembro de -1
ital Cadeira especial em que se conduz o papa nas grandes solenidades. [ Leia mais... ]
Jogo do bicho - Relação empregatícia com acusado não justifica prisão
30 de janeiro de 2009
É dever do juiz demonstrar, com dados concretos extraídos do processo, a necessidade de determinar a prisão preventiva do acusado [ Leia mais... ]
TST condena empresa a indenizar família de trabalhador demitido por alcoolismo
30 de janeiro de 2009
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reverteu decisões de primeiro e segundo graus e descaracterizou a justa causa ap [ Leia mais... ]