30 de janeiro de 2009
Cerca de 200 famílias da favela de Paraisópolis (SP) estão livres do despejo. O juiz Marcus Alexandre Manhães Bastos, da 10ª Vara [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Lei 9.055/95, que permite a exploração e a comercialização do amianto crisotila, é alvo de ação no Supremo Tribunal Federal. A A [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
É nulo o contrato administrativo que, sob o pretexto de educar os cidadãos para o trânsito, prioriza o lucro de empresa privada e [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Fiador que se retira da sociedade pode solicitar exoneração da obrigação contratual. O entendimento é da 5ª Turma do Superior Trib [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Maria Fernanda Erdelyi O governador de Goiás, Alcides Rodrigues Filho (PP), e o senador Marconi Perillo (PSDB-GO) são os ma [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os aprovados no 18º concurso para juiz em Rondônia podem tomar posse. Por oito votos a dois, o Supremo Tribunal Federal cassou a d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Detran não pode condicionar o licenciamento e a transferência de veículos ao pagamento de multas se não puder comprovar que o pr [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público de São Paulo protocolou na tarde desta segunda-feira (16/6) recurso contra a decisão que colocou em liberdade [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal autorizou, na quarta-feira (25/6), por maioria dos votos, o envio de cópia do inquérito contra o deputa [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Advocacia-Geral da União recorreu ao Supremo Tribunal Federal para garantir que a Medida Provisória 394/07, que dispõe sobre reg [ Leia mais... ]