Notícias
Chapecó (SC) substituirá empresa responsável pelo fornecimento de água à população
23 de dezembro de 2009
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, manteve a decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catari [ Leia mais... ]
Empresário é condenado por crime previdenciário
18 de janeiro de 2010
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região manteve a condenação de um empresário pernambucano e ainda aumentou a pena. Ele foi acusa [ Leia mais... ]
Pedido de vista interrompe julgamento de HC com pleito de não expulsão de português
05 de fevereiro de 2010
Pedido de vista do ministro Dias Toffoli interrompeu, nessa quinta-feira (4), o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Fede [ Leia mais... ]
Reforma eleitoral antecipa procura de empresas a escritórios especializados
25 de fevereiro de 2010
As exigências trazidas pelas últimas alterações na legislação eleitoral, a mais recente de [ Leia mais... ]
Ministra Eliana Calmon critica modo como Lei Maria da Penha é interpretada
16 de março de 2010
A ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao participar da abertura do 4º Jornada da Lei Maria da Penha, pr [ Leia mais... ]
Necessidade de individualização de cartões de ponto impossibilita substituição processual de sindicato
05 de abril de 2010
Apesar de ter legitimidade para defender direitos ou interesses individuais homogêneos da categoria profissional que representa, o [ Leia mais... ]
Cerveja Kronenbier sob risco de sofrer ressaca judicial
22 de abril de 2010
O 3º Grupo Cível do TJRS iniciou na última sexta-feira (16) o julgamento do recurso proposto pela Associação Brasileira de Defesa [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
12 de maio de 2010
O destaque das notícias desta terça-feira (11/5) é a mudança do Tribunal Superior Eleitoral, que limitou a ação do Ministério Públ [ Leia mais... ]
STJ considera legal a cobrança antecipada de diferença de ICMS
01 de junho de 2010
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal a cobrança antecipada do diferencial de alíquota do ICMS re [ Leia mais... ]
Presídios federais têm câmeras nos parlatórios
22 de junho de 2010
Com o objetivo de garantir maior segurança e efetividade no combate ao crime organizado, os presídios federais têm sistema de grav [ Leia mais... ]