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Notícias

Condenado pede progressão de regime prisional, apesar de faltas disciplinares

15 de julho de 2010

Condenado pelo cometimento de vários delitos e cumprindo pena de prisão em regime fechado na Penitenciária de Mirandópolis (SP), D [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

05 de agosto de 2010

O destaque das notícias desta quarta-feira (4/8) é a aposentadoria compulsória do ministro do Superior Tribunal de Justiça Paulo M [ Leia mais... ]

Abrasf é admitida como "amicus curiae" em ação contra lei complementar sobre ISS

25 de agosto de 2010

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli permitiu que a Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Cap [ Leia mais... ]

Bancária que engravidou durante aviso-prévio não obtém estabilidade

14 de setembro de 2010

Uma empregada do banco Bradesco não obteve êxito no Tribunal Superior do Trabalho, ao pretender ver revertida decisão do Tribunal [ Leia mais... ]

SDI-1 decide sobre imunidade de organismo internacional

01 de outubro de 2010

Os organismos internacionais possuem imunidade de jurisdição e outros privilégios disciplinados em acordos e tratados internaciona [ Leia mais... ]

Família não comprova culpa da empresa em acidente que vitimou motorista

21 de outubro de 2010

A família de um motorista de ônibus, falecido em acidente de trânsito, não conseguiu demonstrar a responsabilidade civil da Empres [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

09 de novembro de 2010

O destaque das notícias desta segunda-feira (8/11) é a volta das atividades na Câmara dos Deputados. As votações devem ser retomad [ Leia mais... ]

Supremo mantém candidato em disputa a vaga de técnico de apoio especializado em concurso do MPU

26 de novembro de 2010

Candidato a uma vaga no 6º Concurso Público de Técnico de Apoio Especializado/Transporte, dos quadros do Ministério Público da Uni [ Leia mais... ]

Um basta à humilhação na Samsung!

14 de dezembro de 2010

A Justiça do Trabalho de Campinas concedeu antecipação de tutela, determinando que a Samsung deixe de utilizar métodos de punição [ Leia mais... ]

Custas podem ser pagas em banco da Rede Arrecadadora de Receitas Federais

13 de janeiro de 2011

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considera válido o recolhimento das custas processuais e do depósito recursal fe [ Leia mais... ]