03 de fevereiro de 2011
A Companhia de Bebidas das Américas – Ambev conseguiu reduzir para R$ 25 mil o valor de uma condenação por dano moral devida a um [ Leia mais... ]
21 de fevereiro de 2011
A empresa Expresso Jundiaí São Paulo Ltda. foi responsabilizada subsidiariamente pelas verbas trabalhistas devidas a um empregado [ Leia mais... ]
11 de março de 2011
Uma professora de 60 anos que foi atacada por cães deve receber R$ 10 mil de indenização por danos morais e R$ 817 por danos mater [ Leia mais... ]
28 de março de 2011
Os bens adquiridos no curso da união estável devem ser partilhados de forma igualitária entre as partes, ainda que o registro este [ Leia mais... ]
13 de abril de 2011
A Vale S/A deve pagar à Fundação Petrobrás de Seguridade Social (Petros) diferença de correção monetária relativa aos expurgos inf [ Leia mais... ]
03 de maio de 2011
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de Habeas Corpus (HC 108202) em favor de um empresário preso no Rio de Janeiro, ac [ Leia mais... ]
18 de maio de 2011
Contratado pela Expresso Riacho Ltda. como motorista de transporte coletivo urbano, trabalhador não receberá o salário adicional d [ Leia mais... ]
31 de maio de 2011
A desembargadora Helda Lima Meireles, da 15ª Câmara Cível do TJ do Rio de Janeiro, suspendeu a venda de qualquer produto por meio [ Leia mais... ]
13 de junho de 2011
Os advogados podem imprimir suas petições tanto na frente quanto no verso das folhas. A determinação partiu da Corregedoria-Geral [ Leia mais... ]
29 de junho de 2011
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu parcialmente, nesta terça-feira, o Habeas Corpus (HC) [ Leia mais... ]