Notícias
TRF1: União não pode efetuar descontos em folha de pagamento de empréstimo feito 12 anos atrás
22 de janeiro de 2025
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação em mandado de segurança, com pedido de liminar, inte [ Leia mais... ]
TRT/MG: Empresa terá que indenizar trabalhadora após assédio moral decorrente de intolerância religiosa
22 de janeiro de 2025
A intolerância religiosa no ambiente de trabalho é uma ilegalidade que pode caracterizar discriminação e assédio moral, com o [ Leia mais... ]
TJ/RN: Abusiva a cobrança de mensalidade integral sem considerar quantidade de matérias cursadas
22 de janeiro de 2025
A Súmula nº 32, do Tribunal de Justiça Potiguar, também classifica como “inadmissível a ad [ Leia mais... ]
TRT/RS: Justa causa para motorista de ônibus que chutou e xingou passageiro
22 de janeiro de 2025
Resumo: Motorista de ônibus que xingou e chutou passageiro teve confirmada a despedid [ Leia mais... ]
TRT/SP: Trabalhadora da limpeza urbana sem acesso a banheiro e refeitório deve ser indenizada
22 de janeiro de 2025
Utilizando o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, a 3ª Turma do TRT-2 aumentou de R$ 3 mil para R$ 10 mil a indeni [ Leia mais... ]
TJ/RN: Plano de saúde é condenada por negar parte de material em procedimento cirúrgico
22 de janeiro de 2025
A 2ª Câmara Cível do TJRN reformou sentença inicial e definiu que um plano de saúde adotou conduta “abusiva” por negar, indevidame [ Leia mais... ]
TRT/SC mantém justa causa de funcionária que insultou chefe em troca de e-mails
22 de janeiro de 2025
Quatro dias antes da dispensa, analista de RH chegou a participar de reunião para tratar de confidencialidade, ética profissional [ Leia mais... ]
TJ/MT: Homem é condenado a indenizar vigilante do banco por proferir ofensa racista
22 de janeiro de 2025
Um homem foi condenado a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais a um vigilante do banco por proferir ofensa racista contr [ Leia mais... ]
TJ/RN: Estado deve garantir internação de paciente com polineuropatia diabética
22 de janeiro de 2025
O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a providenciar, de forma imediata, o tratame [ Leia mais... ]
TJ/MA: Banco é condenado a indenizar cliente que teve carro arrombado no estacionamento
22 de janeiro de 2025
Uma agência bancária foi condenada a indenizar materialmente uma cliente que teve o vidro [ Leia mais... ]