Notícias
Escola e professoras são condenadas a indenizar aluna submetida a interrogatório
27 de janeiro de 2012
A instituição de ensino Obras Sociais e Culturais Felicianas, que mantém o Colégio Nossa Senhora da Assunção, localizado em Niteró [ Leia mais... ]
STF decide que Lei da Ficha Limpa será aplicada na eleição deste ano
17 de fevereiro de 2012
Depois de quase dois anos e 11 sessões de julgamento, a Lei da Ficha Limpa foi considerada [ Leia mais... ]
CNJ anula pena de aposentadoria compulsória de juíza
14 de março de 2012
“O CNJ não é apenas uma instância punitiva, mas é o órgão para o qual os juízes podem recorrer se seus direitos forem violados. Es [ Leia mais... ]
Juiz não deve considerar juros em pena por sonegação
04 de abril de 2012
A pena para o crime de não pagamento de tributos, taxas ou contribuições deve levar em consideração os valores da data do fato. De [ Leia mais... ]
Receita bate recorde de arrecadação
26 de abril de 2012
Impulsionado pelos serviços de utilidade pública e pelo setor industrial, a arrecadação federal em Mato Grosso do Sul bateu record [ Leia mais... ]
Brasil está quatro anos atrasado no combate à tortura, diz ativista
22 de maio de 2012
O Brasil deveria ter implementado o monitoramento dos centros de detenção desde janeiro de 2008. O alerta foi feito, nesta segunda [ Leia mais... ]
Grupo Hospitalar é condenado a R$20 mil por recusa indevida de cobertura médica
19 de junho de 2012
José Luiz Ramos de Souza interpôs agravo contra decisão que negou seguimento ao recurso especial face o recorrido Grupo Hospitalar [ Leia mais... ]
STF organiza Plenário a partes e advogados no julgamento do Mensalão
10 de julho de 2012
O Supremo Tribunal Federal emitiu nota oficial, no início da noite de ontem, na qual aponta detalhes da operacionalização da organ [ Leia mais... ]
Banco Central Europeu estuda alternativas para aliviar dificuldades de países em crise
26 de julho de 2012
Renata Giraldi* Repórter da Agência Brasil Brasília - O Banco Central Europeu (Eurobanco) estuda alternativas para os países que [ Leia mais... ]
TST recebe sugestões para alterações em jurisprudência até hoje (15/08)
15 de agosto de 2012
Encerra-se nesta quarta (15/08) o prazo para envio de sugestões sobre jurisprudência e normas trabalhistas que integrarão, após se [ Leia mais... ]