04 de setembro de 2012
A Companhia de Bebidas das Américas (Ambev) terá de indenizar um funcionário em danos morais por constrangê-lo a comparecer a reun [ Leia mais... ]
26 de setembro de 2012
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou na sessão de hoje (25) o pedido feito pela defesa do conselheiro do Tribun [ Leia mais... ]
17 de outubro de 2012
A Operação Pampa Verde foi deflagrada na manhã de terça-feira (16/10) pela Polícia Federal e pelo Ibama. O objetivo é reprimir o t [ Leia mais... ]
05 de novembro de 2012
Representantes das defensorias públicas do Brasil, da Argentina, do Uruguai, da Venezuela, da Bolívia, do Chile e da Colômbia vão [ Leia mais... ]
23 de novembro de 2012
A Décima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou homem a pagar indenização à ex-mulher que entrou em dep [ Leia mais... ]
11 de dezembro de 2012
A Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) renovou as medidas provisórias que determin [ Leia mais... ]
10 de janeiro de 2013
A prorrogação do contrato de locação por prazo indeterminado resulta na manutenção da fiança, exceto se houver manifestação contrá [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2013
Uma mulher ingressou com ação para que mensagens ofensivas publicadas no Facebook, a seu respeito, fossem excluídas. Caso - A au [ Leia mais... ]
19 de fevereiro de 2013
As contribuições previdenciárias têm como base o valor ajustado no acordo entre as partes, realizado depois do trânsito em julgado [ Leia mais... ]
11 de março de 2013
A internação compulsória de crianças e adolescentes dependentes de drogas, principalmente o crack só deve ocorrer em casos extremo [ Leia mais... ]