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Notícias

Usina paulista é condenada em R$ 500 mil por trabalho degradante

27 de março de 2013

A Usina Virgolino de Oliveira S.A – Açúcar e Álcool foi condenada a pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 50 [ Leia mais... ]

Condenados à morte querem doar órgãos após execução

15 de abril de 2013

O Legislativo de Utah abriu uma fenda no que parecia ser uma barreira indestrutível nos Estados Unidos. Aprovou uma lei que autori [ Leia mais... ]

Segunda Turma determina nomeação de aprovados em concurso para manejo de primatas

06 de maio de 2013

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, em julgamento de mandado de segurança, determinou a imediata nomeação e posse de [ Leia mais... ]

Piñera propõe lei que criminaliza insultos verbais a policiais

22 de maio de 2013

Em seu último discurso anual de prestação de contas ao Congresso, o presidente do Chile, Sebastián Piñera, anunciou nesta terça-fe [ Leia mais... ]

Justiça condena DF a indenizar irmão de homem enterrado como indigente

12 de junho de 2013

O TJ-DFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios) condenou o Distrito Federal a pagar R$10 mil de indenização a um [ Leia mais... ]

Comissão da Verdade cobra de Cabral providências sobre ação da PM nas manifestações e na Maré

27 de junho de 2013

A Comissão da Verdade do Rio manifestou preocupação com a ação da PM (Polícia Militar) nas manifestações dos últimos dias na cidad [ Leia mais... ]

Comissão pode votar projeto do novo CPC antes do recesso

16 de julho de 2013

A comissão especial da Câmara dos Deputados que estuda o projeto do novo Código de Processo Civil pode votar na tarde desta terça- [ Leia mais... ]

Leis que baixam custo de energia são contestadas no STF

01 de agosto de 2013

A Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria (CNTI) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade contra as Leis 12.767/2 [ Leia mais... ]

Desaposentação deve considerar salários pagos após primeira aposentadoria, decide STJ

20 de agosto de 2013

O cálculo para novos benefícios previdenciários, após processo de desaposentação, deve levar em conta os salários de contribuição [ Leia mais... ]

ANS pode pagar R$ 10 mil de multa diária se não rever critérios de monitoramento de planos de saúde

05 de setembro de 2013

O TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) estabeleceu nessa quarta-feira (4/9) que a ANS (Agência Nacional de Vigilância Sa [ Leia mais... ]