25 de setembro de 2013
A Vara da Infância e da Juventude da Capital proibiu na terça-feira (24/9) que adolescentes fiquem acampados na calçada próxima ao [ Leia mais... ]
29 de outubro de 2013
A Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento e de Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados (Aslegis) impetrou M [ Leia mais... ]
20 de novembro de 2013
Por inadequação da via processual, a maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) extinguiu o Habeas [ Leia mais... ]
05 de dezembro de 2013
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, declarou que o resultado da consulta sobre a autorização de trabalho [ Leia mais... ]
03 de janeiro de 2014
O governo de São Paulo sancionou na quinta-feira (2/1), uma lei que pretende coibir os desmanches irregulares de veículos no estad [ Leia mais... ]
29 de janeiro de 2014
O pedido de suspensão de segurança não pode ser utilizado como mero recurso diante de decisão proferida pelo tribunal de origem. C [ Leia mais... ]
21 de fevereiro de 2014
Uma proposta que tramita no Congresso quer inserir o “capitalismo humanista” na Constituição Federal. A ideia é que os direitos hu [ Leia mais... ]
24 de março de 2014
O presidente do Senado Federal, senador Renan Calheiros (PMDB/AL) participou ao presidente do Tribunal Superior do Trabalho, minis [ Leia mais... ]
23 de abril de 2014
Douglas Alencar Rodrigues tomou posse nesta terça-feira (22) como ministro do Tribunal Superior do Trabalho em solenidade no audit [ Leia mais... ]
23 de maio de 2014
Tarifas indevidas cobradas durante oitos anos seguidos de um cliente devem ser devolvidas, em dobro, pelo Banco Itaú. É o que dete [ Leia mais... ]