24 de junho de 2014
A Justiça obrigou o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) a pagar benefício mensal a uma telefonista mineira, de 35 anos, [ Leia mais... ]
23 de julho de 2014
O juiz titular da 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos, Nélio Stábile, julgou improcedente o Mandado de Segurança mo [ Leia mais... ]
18 de agosto de 2014
A prefeitura de Campo Grande envia para a Câmara Municipal, nos próximos dias, projeto que concede incentivos fiscais para nove em [ Leia mais... ]
12 de setembro de 2014
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Brasil Center Comunicações Ltda. a indenizar em R$ 50 mil uma operadora [ Leia mais... ]
08 de outubro de 2014
Em decisão monocrática, o desembargador Gerson Santana Cintra reformou parcialmente sentença da comarca de Rio Verde para condenar [ Leia mais... ]
05 de novembro de 2014
O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho, em julgamento de recursos do Município de Vitória e do Instituto Nacional de Se [ Leia mais... ]
04 de dezembro de 2014
No último dia 26 de novembro de 2014, o Senado Federal aprovou o PLC 117/2013 que, altera quatro artigos do Código Civil, dentre e [ Leia mais... ]
12 de janeiro de 2015
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu a decisão que determinava a quebra do sigilo tel [ Leia mais... ]
12 de fevereiro de 2015
Francesco Schettino, ex-comandante do cruzeiro italiano Costa Concordia, foi condenado nesta quarta-feira (11/2) a 16 anos de pris [ Leia mais... ]
20 de março de 2015
O conselheiro Paulo Teixeira, do Conselho Nacional de Justiça, suspendeu o concurso para provimento de cartórios no estado de Alag [ Leia mais... ]