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Notícias

Antiga novela - Propostas para reforma tributária continuam emperradas

30 de janeiro de 2009

por Paula Maranhão de Aguiar Bove A reforma tributária no Brasil é uma pretensão bastante antiga. De fato, governos anteriores [ Leia mais... ]

Fim da paralisação - OAB pede a Tarso solução para greve dos advogados

30 de janeiro de 2009

O presidente da OAB, Cezar Britto, pediu ajuda ao ministro da Justiça, Tarso Genro, para solucionar a greve da advocacia pública. [ Leia mais... ]

Idade para ser juiz - Decisões do CNJ desrespeitam ordenamento vigente e STF

30 de janeiro de 2009

por Marcelo Câmara Rasslan Capitaneados pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), os magistrados brasileiros foram os [ Leia mais... ]

Ambiente insalubre - Servidora pede regulamentação de aposentadoria especial

30 de janeiro de 2009

Uma servidora pública da área da medicina veterinária, com 27 anos de serviços prestados sempre em contato com agentes nocivos à s [ Leia mais... ]

Mistura Fina - Caixas da Receita colocam à prova honestidade política

30 de janeiro de 2009

por Rodrigo Haidar O secretário da Receita Jorge Rachid enviou três caixas lacradas para o Tribunal Superior Eleitoral, com mat [ Leia mais... ]

Fome de leão - Arrecadação bate recorde e chega a R$ 59 bilhões

30 de janeiro de 2009

A Receita Federal arrecadou R$ 59,75 bilhões em abril. Mesmo sem a CPMF, o número representa um crescimento de 11,44% frente ao me [ Leia mais... ]

Prazo de descompatibilização - Ministros que serão candidatos devem sair até quinta

30 de janeiro de 2009

Os ministros de Estado, juízes, promotores, defensores públicos e secretários estaduais e municipais que pretendem concorrer ao ca [ Leia mais... ]

Remédio inadequado - Juízes federais se levantam contra controle de escutas

30 de janeiro de 2009

por Marina Ito O sistema para acompanhar as autorizações de interceptações telefônicas concedidas por juízes estaduais do Rio d [ Leia mais... ]

Barreira constitucional para a criação da CSS

30 de janeiro de 2009

O projeto de criação de uma nova CPMF por lei complementar esbarra, a meu ver, em barreiras jurídicas, que me parecem intransponív [ Leia mais... ]

Prova única - STJ garante exumação para exame de DNA

30 de janeiro de 2009

Está mantida a decisão que autoriza a exumação do corpo de um empresário para fazer exame de paternidade solicitada por um sobrinh [ Leia mais... ]