20 de março de 2014
Empregados da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) têm direito ao recebimento de diferenças referentes à Participação nos Lucros e [ Leia mais... ]
17 de abril de 2014
O Fórum Estadual de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Ordem dos Advogados dos do Brasil, Seccional Mato [ Leia mais... ]
22 de maio de 2014
Por maioria dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o encerramento de ação penal contra A.M.G., d [ Leia mais... ]
20 de junho de 2014
O Núcleo de Apoio à Prestação Jurisdicional do Interior (Napi) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a ex-prefeit [ Leia mais... ]
22 de julho de 2014
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a União Federal seja novamente intimada em processo que discute o [ Leia mais... ]
15 de agosto de 2014
O Conselho Federal da OAB foi reconhecido pelo Conselho Econômico e Social da Organização das Nações Unidas (ONU) como entidade de [ Leia mais... ]
10 de setembro de 2014
Direito Eleitoral – Leituras Complementares é o título do livro que será lançado em 11 de setembro de 2014, das 18h às 22h, na liv [ Leia mais... ]
07 de outubro de 2014
A dispensa por justa causa ou motivada é a sanção maior prevista no Direito do Trabalho e decorre da prática de falta extremamente [ Leia mais... ]
04 de novembro de 2014
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 17574, ajuizada pelo [ Leia mais... ]
02 de dezembro de 2014
É constitucional o intervalo de, no mínimo, 15 minutos para as trabalhadoras antes do início das horas extras. A decisão é do STF [ Leia mais... ]