30 de janeiro de 2009
A Vara Cível não é competente para julgar ação sobre cheque prescrito. A decisão é do juiz Raimundo Messias Júnior, da 3ª Vara Cív [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Dos 318.331 registros de candidaturas feitos em todo país para as eleições de 2008, a Justiça Eleitoral julgou e aceitou 114.222. [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Com o objetivo de identificar desafios e aumentar a interatividade entre o Poder Público e a sociedade, o município de São Paulo p [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Eduardo Appio A mais recente Súmula Vinculante do Supremo Tribunal Federal, a de número 13, editada em 21 de agosto de 2008 [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Juliana Girardelli Vilela O colegiado da Comissão de Valores Mobiliários aprovou, no início de julho de 2008, o uso da inte [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
É inviável conceder liberdade provisória quando ainda estão presentes os motivos da prisão preventiva. E, principalmente, quando é [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Sociedade civil sem atuação nacional não tem legitimidade para propor Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Fed [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente George W. Bush está literalmente empurrando com a barriga o caso dos 255 presos na Base Naval de Guantánamo, em Cuba [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Estão abertas as inscrições para o Prêmio Maria Augusta Saraiva 2008, promovido pela seccional paulista da OAB. O tema deste ano é [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A OAB de São Paulo entregou ao Conselho Nacional de Justiça, nesta quarta-feira (28/10), ofício em apoio à decisão de convocar o d [ Leia mais... ]