16 de março de 2009
Por Daniel Roncaglia Condenado em 2004 por tentativa de homicídio qualificado por infectar a amante com o vírus HIV, um servidor [ Leia mais... ]
24 de março de 2009
O ex-deputado capixaba José Carlos Gratz terá de ser julgado, novamente, por determinação do Tribunal Regional Federal da 2ª Regiã [ Leia mais... ]
31 de março de 2009
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou a empresa Cryopraxis Criobiologia, que atua na área de coleta [ Leia mais... ]
08 de abril de 2009
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7/4) a Medida Provisória 451, que cria duas alíquotas para o Imposto de Renda Pe [ Leia mais... ]
20 de abril de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, encaminhou ofício ao procurador-geral da República e ao se [ Leia mais... ]
30 de abril de 2009
A Federação das Associações de Advogados do Estado de São Paulo (Fadesp) divulgou nota de repúdio às críticas feitas por juízes fe [ Leia mais... ]
11 de maio de 2009
Em atenção ao princípio da isonomia, não tendo o candidato comparecido dentro do horário previsto com a comprovação da deficiência [ Leia mais... ]
19 de maio de 2009
A Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua, no Ceará, começou a fazer nesta segunda-feira (18/5) um mutirão de audiências [ Leia mais... ]
27 de maio de 2009
Por Rodrigo Haidar O juiz Carlos Adel Teixeira de Souza, da 12ª Vara Criminal de Natal (RN), abusou do direito de mandar grampear [ Leia mais... ]
02 de junho de 2009
Com o fundamento de que ato normativo não pode excluir horas in itinere já quantificada, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Tr [ Leia mais... ]