09 de junho de 2009
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o habeas-corpus impetrado pela defesa de acusado de tentativa de homicí [ Leia mais... ]
18 de junho de 2009
Cliente ocasional de prostituta menor de idade não comete o crime previsto no artigo 244-A do Estatuto da Criança e do Adolescente [ Leia mais... ]
25 de junho de 2009
É invalido o recolhimento do depósito recursal fora da conta vinculada ao FGTS do trabalhador. Com base nesta interpretação, a 6ª [ Leia mais... ]
02 de julho de 2009
O Tribunal de Justiça paulista começa a demolir a imagem de que não sabe o caminho para vencer a batalha da modernização e estanca [ Leia mais... ]
14 de julho de 2009
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de revista da TV Ômega Ltda. (mais conhecida pelo nome popular [ Leia mais... ]
21 de julho de 2009
Dirigentes da Advocacia-Geral da União (AGU) participam essa semana do Programa de Gestão Avançada da Amana-Key, que acontece em S [ Leia mais... ]
29 de julho de 2009
Com apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba e da OAB-PB, a Escola Superior da Advocacia (ESA) promoverá, de 25 a 27 de agosto, em [ Leia mais... ]
05 de agosto de 2009
Caberá à Primeira Seção julgar o mérito do mandado de segurança impetrado pelo município de São Gonçalo, pelo qual requeria o repa [ Leia mais... ]
13 de agosto de 2009
Estabelecimento, situado em área de proteção ambiental e local de desova de tartarugas, passou por ampliações e reformas sem autor [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2009
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a empresa de telefonia TNL PCS S/A (Oi) a pagar indenização por danos morais [ Leia mais... ]