02 de setembro de 2009
A 5.ª Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região manteve improcedente pedido de candidato ao cargo de analista ambienta [ Leia mais... ]
15 de setembro de 2009
Os empregados que trabalham no interior de câmaras frigoríficas e aqueles que movimentam mercadorias de ambientes quentes ou norma [ Leia mais... ]
23 de setembro de 2009
A Telemar foi obrigada pela Justiça estadual a identificar usuários que enviaram mensagens eletrônicas ofendendo um cidadão. A dec [ Leia mais... ]
07 de outubro de 2009
O motoboy W.S.P. irá receber R$ 4 mil de indenização por danos morais de um edifício, na região centro-sul de Belo Horizonte, de o [ Leia mais... ]
23 de outubro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou de R$ 240 mil para R$ 570 mil o valor a ser pago pela Gol Transportes Aéreos S/A à f [ Leia mais... ]
06 de novembro de 2009
Em ação de cobrança objetivando indenização decorrente de seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores d [ Leia mais... ]
20 de novembro de 2009
Incide Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) sobre a soma das receitas oriundas de factoring. O entendimen [ Leia mais... ]
07 de dezembro de 2009
Fortaleza (CE) - Ao encerrar oficialmente a terceira e última reunião preparatória para a XV Cúpula Judicial Ibero-Americana, o pr [ Leia mais... ]
23 de dezembro de 2009
É ilegal a cobrança de taxa mínima de água multiplicada pelo número de unidades condominiais de prédio, no qual existe um único hi [ Leia mais... ]
25 de fevereiro de 2010
Os jornais desta quarta-feira (24/2) noticiaram a renúncia do governador interino do Distrito Federal, Paulo Octávio. Isolado pelo [ Leia mais... ]