16 de março de 2010
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Rocha, recebeu na noite desta segunda-feira (15) o título de cidadão [ Leia mais... ]
05 de abril de 2010
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso dos Laboratórios Stieffel Ltda., o que, na prática [ Leia mais... ]
22 de abril de 2010
Uma decisão interlocutória que indeferira pedido de expedição de precatório - referente ao valor da verba honorária contratada em [ Leia mais... ]
12 de maio de 2010
a fase de execução de sentença, os procuradores detêm legitimidade para cobrar o crédito de honorários em conjunto ou individualme [ Leia mais... ]
01 de junho de 2010
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais [ Leia mais... ]
22 de junho de 2010
Cartas, bilhetes e e-mails com mensagens de carinho e intimidade são alguns dos componentes de uma ação recém julgada pelo TRT da [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2010
Sob alegação de constrangimento ilegal, a Defensoria Pública da União (DPU) propôs no Supremo Tribunal Federal (STF) Habeas Corpus [ Leia mais... ]
25 de agosto de 2010
O desembargador convocado Vasco Della Giustina, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar para suspender o trâmite d [ Leia mais... ]
14 de setembro de 2010
Por entender que os minutos posteriores ao registro do ponto significam tempo à disposição da empresa, a Quarta Turma do Tribunal [ Leia mais... ]
01 de outubro de 2010
O reconhecimento da nulidade absoluta do contrato de trabalho não impede que se receba uma indenização por danos morais e materiai [ Leia mais... ]