21 de outubro de 2010
Ao ter seu agravo de instrumento rejeitado pela Quinta Turma, o Sindicato dos Trabalhadores do Ramo Químico e Petroleiro do Estado [ Leia mais... ]
10 de novembro de 2010
A gradação da diminuição de pena por arrependimento posterior, prevista no artigo 16* do Código Penal, deve se basear não só na pr [ Leia mais... ]
26 de novembro de 2010
Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta quinta-feira (25), a inconstitucionalidade da Le [ Leia mais... ]
14 de dezembro de 2010
O Conselho Federal da OAB ingressou com a ação direta de inconstitucionalidade com pedido de liminar, junto ao STF, para derrubar [ Leia mais... ]
13 de janeiro de 2011
As parcerias estabelecidas pelo Poder Judiciário foram essenciais para a distribuição da justiça de forma rápida e responsáveis, e [ Leia mais... ]
03 de fevereiro de 2011
Em decisão unânime, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou o Hospital Cristo Redentor S [ Leia mais... ]
21 de fevereiro de 2011
“Não é possível o ajuizamento de ação autônoma com a simples finalidade de incluir, no título executivo, o tomador dos serviços, n [ Leia mais... ]
28 de março de 2011
A 6ª Turma Especializada do TRF2 negou o pedido de nove pessoas que pretendiam obrigar a União a ressarci-los por danos morais e m [ Leia mais... ]
13 de abril de 2011
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou sentenças estrangeiras que cuidavam de matéria contratual, refere [ Leia mais... ]
03 de maio de 2011
A abertura do seminário "Poder Judiciário e Arbitragem: diálogo necessário", Ontem o Supremo Tribunal Federal (STF), contou [ Leia mais... ]