18 de maio de 2011
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso de uma trabalhadora que buscou a instância superior pa [ Leia mais... ]
31 de maio de 2011
A Sociedade Cooperativa Unimed Pelotas, na Zona Sul do Rio Grande do Sul, deve indenizar por danos morais e materiais um motorista [ Leia mais... ]
13 de junho de 2011
Depois de apelos dos estados, o governo federal concordou em ampliar a proposta de reforma tributária que pretende enviar ao Congr [ Leia mais... ]
29 de junho de 2011
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta terça-feira (28) a legalidade da fundamentação utilizad [ Leia mais... ]
13 de julho de 2011
Com base no princípio da insignificância, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou decisão que condenou um pe [ Leia mais... ]
11 de agosto de 2011
A Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) colocou em discussão no governo federal a possibilidade de converter o abono salarial [ Leia mais... ]
29 de agosto de 2011
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que não há necessidade de processo administrativo prévio para at [ Leia mais... ]
12 de setembro de 2011
"A incidência concorrente, e não subsidiária, das regras do Código de Processo Civil, na esfera penal, carece de amparo jurídico." [ Leia mais... ]
13 de outubro de 2011
O produtor baiano Maurício Gomes teve uma surpresa ao receber um produto comprado pela internet. A mercadoria foi entregue na port [ Leia mais... ]
31 de outubro de 2011
O Impostômetro, medidor eletrônico de arrecadação tributária instalado em São Paulo, atingiu neste domingo (30), por volta das 23h [ Leia mais... ]