22 de novembro de 2011
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski negou seguimento à Ação Cautelar (AC) 3014, por meio da qual um m [ Leia mais... ]
09 de dezembro de 2011
A Controladoria-Geral da União (CGU) promove hoje (9) em todo o Brasil uma série de eventos para comemorar o Dia Internacional de [ Leia mais... ]
09 de janeiro de 2012
Em entrevista ao site Poder Online, neste domingo, o ex-secretário nacional de Justiça Pedro Abramovay defendeu que a intervenção [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2012
Em manifesto assinado na internet, um grupo de procuradores, desembargadores, juízes, advogados e professores quer denunciar à OEA [ Leia mais... ]
17 de fevereiro de 2012
No seu oitavo dia no cargo, a nova ministra-chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, defendeu ontem [ Leia mais... ]
14 de março de 2012
Um simples tocar de alarme na saída de uma loja caracteriza dano moral no valor de R$ 10, de acordo com sentença do juiz Germano C [ Leia mais... ]
04 de abril de 2012
Crime de sequestro e ocultação de cadáver é crime permanente. O entendimento, usado recentemente pelo Ministério Público Federal a [ Leia mais... ]
26 de abril de 2012
O escândalo de corrupção envolvendo o contraventor Carlos Augusto Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira, e a Delta Construtora [ Leia mais... ]
22 de maio de 2012
Após ser adiada por duas vezes, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Trabalho Escravo pode ser votada hoje (22). A matéria [ Leia mais... ]
19 de junho de 2012
A Brasil Telecom S.A interpôs agravo contra decisão que inadmitiu seu recurso especial face a recorrida Maria Áurea D'Agostin Kubi [ Leia mais... ]