19 de fevereiro de 2013
Na primeira sessão de julgamento realizada neste ano (6/2), a Sexta Turma do Superior Tribunal do Trabalho (TST) não conheceu de r [ Leia mais... ]
11 de março de 2013
Os ex-trabalhadores da indústria de pesticidas da Shell de Paulínia (SP), posteriormente comprada pela Basf, aceitaram, na última [ Leia mais... ]
27 de março de 2013
A ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Delaíde Alves Miranda Arantes (foto) participou, na manhã de terça-feira (26), d [ Leia mais... ]
15 de abril de 2013
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou o pagamento de indenização por danos morais a um vigilante que fi [ Leia mais... ]
06 de maio de 2013
O engenheiro W. B. foi condenado a pagar a A. R. M. a quantia equivalente de R$ 3.577,24, referente à aquisição de materiais e ao [ Leia mais... ]
22 de maio de 2013
Nesta terça-feira (21/5), a ministra da Seppir (Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial), Luzia Bairros, pediu ao [ Leia mais... ]
12 de junho de 2013
Segundo a promotora Anabelle Macedo Silva, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde, a proposta já foi apre [ Leia mais... ]
27 de junho de 2013
Nesta quinta-feira (27/6), o Cimi (Conselho Indigenista Missionário) vai divulgar o Relatório de Violência contra os Povos Indíge [ Leia mais... ]
16 de julho de 2013
A 6ª Turma Suplementar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região concluiu ser constitucional a contribuição para o Seguro Acidente [ Leia mais... ]
01 de agosto de 2013
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que, após a entrada em vigor do Código Civil de 2002, é de dez anos o prazo de [ Leia mais... ]