20 de agosto de 2013
A liminar foi obtida por uma ação civil pública proposta pelo procurador da República Oscar Costa Filho contra o Instituto Naciona [ Leia mais... ]
05 de setembro de 2013
A Vara de Execuções Criminais de Taubaté, no interior de São Paulo, concedeu progressão de regime prisional semiaberto ao jornalis [ Leia mais... ]
25 de setembro de 2013
A ex-senadora Marina Silva disse na terça-feira (24/9) que espera aprovação do registro do partido Rede Sustentabilidade até o dia [ Leia mais... ]
11 de outubro de 2013
A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu medida liminar para estabelecer, em caráter provisório, [ Leia mais... ]
29 de outubro de 2013
A Associação Nacional das Entidades Representativas dos Militares Estaduais e Corpo de Bombeiros Militares do Brasil (Anermb) ajui [ Leia mais... ]
20 de novembro de 2013
O deputado federal José Geraldo Torres da Silva (PT-PA), conhecido como Zé Geraldo, impetrou o Mandado de Segurança (MS) 32548 no [ Leia mais... ]
05 de dezembro de 2013
A advogada Alessandra Peliccione Alves de Barros morreu após receber os primeiros atendimentos no Hospital Municipal de Chapadão d [ Leia mais... ]
03 de janeiro de 2014
A Justiça brasileira encerrou o ano de 2013 com mais de um milhão de ações tramitando no sistema do PJe (Processo Judicial eletrôn [ Leia mais... ]
29 de janeiro de 2014
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, indeferiu pedido de liminar em reclamação apresentada [ Leia mais... ]
24 de fevereiro de 2014
O STJ Cidadão desta semana traz um assunto que tem sido cada vez mais debatido: os direitos dos animais. Os casos de maus tratos g [ Leia mais... ]