13 de março de 2012
A Enersul (Empresa Energética de Mato Grosso do Sul) já enviou à Agência Nacional Energia Elétrica (Aneel) o pleito de reajuste ta [ Leia mais... ]
25 de abril de 2012
A empresa Tonus do Brasil foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 300 mil. A decisão é do juiz Mauro Nic [ Leia mais... ]
21 de maio de 2012
Operadoras de planos de saúde têm a obrigação de informar individualmente a seus segurados o descredenciamento de médicos e hospit [ Leia mais... ]
15 de junho de 2012
Decisão proferida pelo juiz Théo Assuar Gragnaro, da Vara Criminal de Cotia, declinou competência e determinou o encaminhamento do [ Leia mais... ]
09 de julho de 2012
Guilherme Jeronymo Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro – Dando desdobramento à decisão da Organização das Nações Unidas pa [ Leia mais... ]
25 de julho de 2012
juízo da Segunda Vara Criminal de Campo Grande (MS) condenou advogada a dois anos e 11 meses de reclusão, pela prática do crime d [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2012
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu recurso de revista (RR-148800-79.2007.5.15.0034) e manteve decisão pro [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2012
O Superior Tribunal de Justiça manteve a condenação a uma empresa que enviou cobranças para o endereço errado e, ao não receber os [ Leia mais... ]
25 de setembro de 2012
O prazo prescricional das ações de indenização por abandono afetivo começa a fluir quando o interessado atinge a maioridade e se e [ Leia mais... ]
16 de outubro de 2012
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do TST não conheceu recurso de uma bancária que exerceu o jus postulan [ Leia mais... ]