Notícias
TRT/SP: Atraso no pagamento de salário, por si só, não gera danos morais
21 de janeiro de 2025
Por unanimidade de votos, a 18ª Turma do TRT-2 reformou sentença e negou indenização por d [ Leia mais... ]
TJ/SP: Lei que autoriza emissão de ruídos sonoros acima do limite em templos religiosos é inconstitucional
21 de janeiro de 2025
Competência legislativa da União, Estados e Distrito Federal. O Órgão Especial do T [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar usuária por acidente em academia pública
21 de janeiro de 2025
Usuária de academia popular, instalada pelo Governo do Distrito Federal, obteve na Justiça [ Leia mais... ]
TJ/MG: Contrato de empréstimo consignado em benefício assistencial de menor é nulo
21 de janeiro de 2025
Determinação atende ao interesse da criança. A Justiça mineira declarou nulo contra [ Leia mais... ]
TRT/PR: Diretor não acionista de lojas de eletrodomésticos não responde pelas dívidas do grupo
21 de janeiro de 2025
O diretor de um grupo econômico, que administra uma rede de lojas de eletrodomésticos, foi excluído da relação de devedores em um [ Leia mais... ]
TJ/SP: Motociclista que colidiu com cervo na via será indenizado
21 de janeiro de 2025
Reparação fixada em R$ 100 mil. A 1ª Vara de Américo Brasiliense condenou concessio [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Hotel deve indenizar empresa em caso de furto de equipamentos no saguão
21 de janeiro de 2025
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) reconheceu a responsabilidade parcial de uma [ Leia mais... ]
TRT/RS: Ajudante industrial ofendido com mensagens escritas em porta de banheiro deve ser indenizado por danos morais
21 de janeiro de 2025
Resumo: - Um ajudante industrial que teve o seu nome e o da família mencionados de forma [ Leia mais... ]
TRT/SP: Viúva de motorista morto em acidente de trabalho é indenizada em R$ 200 mil
21 de janeiro de 2025
A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa atacadista do ramo de bebidas a pagar indenização [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Tutor de pastor alemão é condenado por ataque a cão de pequeno porte em condomínio
21 de janeiro de 2025
O 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras/DF. condenou o tutor de um cachorro de grande [ Leia mais... ]