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Notícias

Reajuste de benefício social não pode ser vinculado ao salário mínimo

12 de fevereiro de 2015

O salário mínimo pode ser usado como referência em lei que cria determinado benefício social, mas a futura correção do valor deve [ Leia mais... ]

Erro material de sentença é corrigido na fase de cumprimento

20 de março de 2015

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível deram provimento, de forma unânime, ao recurso de agravo de instrumento interposto por um ba [ Leia mais... ]

TST segue STF e adota cota para negros em seus concursos

27 de abril de 2015

A partir de agora os concursos para o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e para o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) [ Leia mais... ]

Varas de Marabá passam a atuar com o Processo Judicial Eletrônico

02 de junho de 2015

O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região implantou, na semana passada (25/5), o sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) [ Leia mais... ]

CPI da Petrobras quer saber origem de dinheiro que paga honorários de advogada

10 de julho de 2015

A CPI da Petrobras, que corre na Câmara dos Deputados, quer saber como são pagos os advogados que garantem a defesa dos investigad [ Leia mais... ]

bonum vinum laetificat cor hominis

30 de novembro de -1

lat O bom vinho alegra o coração do homem. Modificação do texto do Eclesiástico XL, 20, cujas palavras são: Vinum et musica laetif [ Leia mais... ]

facit indignatio versum

30 de novembro de -1

lat A indignação faz o verso. Segundo Juvenal, a ira serve, às vezes, para inspirar os poetas. [ Leia mais... ]

mea culpa

30 de novembro de -1

lat Por minha culpa. Locução encontrada no ato de confissão e se aplica nos casos em que a pessoa reconhece os próprios erros. [ Leia mais... ]

self-governement

30 de novembro de -1

ingl Governo próprio. Como o dos Estados e municípios brasileiros que gozam de autonomia. [ Leia mais... ]

Emprego garantido - Falta de registro de sindicato não impede estabilidade

30 de janeiro de 2009

Mesmo antes de uma entidade sindical estar registrada no Ministério do Trabalho, o dirigente sindical tem garantida a estabilidade [ Leia mais... ]