30 de janeiro de 2009
As instituições bancárias podem capitalizar juros por período inferior a um ano, ainda que o contrato de financiamento tenha sido [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Paulo Gustavo Guedes Fontes Muita resistência existiu em torno da criação do chamado controle externo do Poder Judiciário e [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Um relatório sobre os processos contra a imprensa no Brasil será entregue para a Organização dos Estados Americanos (OEA), na segu [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio Empresas que provocam danos ao meio ambiente podem ser condenadas tanto na esfera civil, como na criminal [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O advogado Jeronymo Ruiz Andrade do Amaral, que acompanha os processos dos principais líderes da facção criminosa Primeiro Comando [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Ari Pargendler, do Tribunal Superior Eleitoral, negou o pedido do DEM para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva s [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
ATOS DO PODER EXECUTIVO - DECRETO Nº 6.442, DE 25 DE ABRIL DE 2008 — Dá nova redação ao art. 1º do Decreto nº 4.873, de 11 de nov [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Jorge Alexandre Karatzios Imagine o prezado leitor as seguintes hipóteses. Primeira: um escriturário é condenado (injustame [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os advogados estão insatisfeitos com as longas filas para a digitalização de processo no Fórum Digital da Freguesia do Ó, em São P [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Gláucia Milicio Não há indícios suficientes para provar que o vice-presidente da República, José Alencar, 77 anos, seja o p [ Leia mais... ]