30 de janeiro de 2009
Associações civis constituídas há pelo menos um ano e que tenham, entre os fins institucionais, a defesa dos interesses e direitos [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Comissão Especial de Assuntos Tributários da OAB do Rio de Janeiro promove nesta terça-feira (21/10) o seminário Tributação das [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Plenário do Supremo Tribunal Federal reconheceu a legalidade da sindicância aberta pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região c [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Quando o estrangeiro sabe ler e escrever em português, já tem conhecimentos suficientes para entender a legislação do país. Portan [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Mais uma preliminar suscitada pela defesa dos investigados no Inquérito 2.424 foi rejeitada pelo Plenário do Supremo Tribunal Fede [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente da CPI dos Grampos, Marcelo Itagiba, disse na tribuna da Câmara que servidores da Abin afastados da agência após a Op [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, aplicou a Súmula 286 para negar a inicial de Mandado de Segurança, aprese [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Administração Pública tem atribuições e deveres para ordenar e reprimir direitos e liberdades individuais em prol do interesse p [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Petrobras foi ao Supremo Tribunal Federal para buscar o reconhecimento de que, por sua condição de sociedade de economia mista q [ Leia mais... ]
03 de fevereiro de 2009
Os três deputados do PSol — Ivan Valente (SP), Luciana Genro (RS) e Chico Alencar (RJ) — pediram Mandado de Segurança ao Supremo T [ Leia mais... ]