17 de fevereiro de 2009
Por Lilian Matsuura A Justiça Federal de São Paulo suspendeu, em liminar, a incidência de contribuição previdenciária sobre o val [ Leia mais... ]
03 de março de 2009
Fracassou o pedido da defesa do empresário Sérgio Amilcar Maia de suspender ação penal contra ele por fraude contra o Sistema fina [ Leia mais... ]
09 de março de 2009
Por Gláucia Milicio, O prefeito de Osasco, Emidio de Souza (PT), comunicou na última quinta-feira (5/3) as mudanças no seu secret [ Leia mais... ]
16 de março de 2009
Duas Reclamações ajuizadas por Alagoas contra bloqueios de verbas foram julgadas improcedentes pelo Plenário do Supremo Tribunal F [ Leia mais... ]
24 de março de 2009
Para tentar “desarticular uma quadrilha voltada à prática de crimes de corrupção passiva, concussão e extorsão”, a Polícia Federal [ Leia mais... ]
31 de março de 2009
Por Fernando Porfírio O Superior Tribunal de Justiça negou liminar ao suíço Christian Peter Weiss para trancar ação penal que cor [ Leia mais... ]
08 de abril de 2009
O administrador público pode rever os atos da sua administração que forem considerados em discordância com o interesse público. Fo [ Leia mais... ]
20 de abril de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou, pela segunda vez, decisão que entendeu ser constitucional o limite de idade para ingr [ Leia mais... ]
30 de abril de 2009
O Conselho Nacional de Justiça vai começar a mandar todas as citações, intimações e notificações das partes, magistrados e advogad [ Leia mais... ]
11 de maio de 2009
A competência para julgar ação por derramamento de 57 mil litros de óleo diesel na Serra do Mar, no Paraná, é da Justiça Federal. [ Leia mais... ]