19 de maio de 2009
Por Fábio Martins de Andrade O recente episódio envolvendo dois respeitados ministros da Suprema Corte pode parecer aos desavisad [ Leia mais... ]
27 de maio de 2009
Um funcionário demitido pela Viação Flecha Branca, de Cachoeiro do Itapemirim (ES), também dirigente do sindicato da categoria que [ Leia mais... ]
02 de junho de 2009
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a decisão regional que negou o pedido de condenação do Clube do Remo, [ Leia mais... ]
09 de junho de 2009
Os crimes de estupro e de atentado violento ao pudor, por si sós, têm a presunção de violência diante do próprio tipo penal previs [ Leia mais... ]
18 de junho de 2009
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região no Recife manteve nessa quarta-feira (17/6) a decisão da 3ª Vara da Justiça F [ Leia mais... ]
25 de junho de 2009
O Supremo Tribunal Federal manteve decisão do Conselho Nacional de Justiça que determinou o encerramento de parcerias entre o Inst [ Leia mais... ]
02 de julho de 2009
O presidente eleito do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador Baptista Pereira, já tem pelo menos uma proposta conh [ Leia mais... ]
14 de julho de 2009
Apesar de, atualmente, a assistência médica paga pela empresa ao empregado não ser considerada como parte do salário pela CLT, a S [ Leia mais... ]
21 de julho de 2009
A Procuradoria Regional Federal da 1ª Região (PRF1) em atuação conjunta com a Procuradoria Federal Especializada (PFE) junto ao In [ Leia mais... ]
29 de julho de 2009
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), em sessão plenária realizada nesta terça-feira (28), trancou a ação penal do delegado de [ Leia mais... ]