Notícias
STJ rejeita recurso contra aposentadoria integral
05 de agosto de 2009
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, manteve a antecipação de tutela concedida pela 2ª Câmara [ Leia mais... ]
MPF/RJ: SUS terá que fornecer medicamento para Síndome de Hunter
13 de agosto de 2009
Ação consegue na Justiça que União distribua Idursulfase A partir de ação do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ [ Leia mais... ]
TJ/MS confirma responsabilidade do município por cidadão que caiu em bueiro
24 de agosto de 2009
O Município de Campo Grande recorreu da sentença que julgou procedente a responsabilidade da administração pública de Campo Grande [ Leia mais... ]
Centrais de Conciliação e Mediação vão possibilitar solução consensual de conflitos, ajuizados ou não
02 de setembro de 2009
A disponibilização de mais dois serviços gratuitos nesta tarde (1º/9), amplia e facilita o acesso da população à Justiça Estadual. [ Leia mais... ]
Sétima Turma do TST rejeita supressão de adicional noturno por convenção coletiva
15 de setembro de 2009
Ex-empregado da WEG Indústrias S/A deverá receber os valores referentes ao adicional noturno, apesar de a convenção coletiva de tr [ Leia mais... ]
Aposentado consegue manter-se em plano coletivo de saúde por tempo indeterminado
24 de setembro de 2009
Um aposentado garantiu na Justiça o direito de continuar sendo beneficiário de plano colet [ Leia mais... ]
Indústria de tabaco indeniza vítima
07 de outubro de 2009
A família de W.C.D., um fumante de Belo Horizonte, conquistou o direito de receber da Comp [ Leia mais... ]
Arquivado inquérito contra deputado federal Geraldo Magela por suposta falsidade ideológica e sonegação fiscal
23 de outubro de 2009
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou o Inquérito (Inq) 2788, contra o deputado federal Geraldo M [ Leia mais... ]
Em repetitivo, STJ confirma suspensão de processo individual dada a existência de ação coletiva
06 de novembro de 2009
Em mais um julgamento pelo rito da Lei dos Recursos Repetitivos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou entendimento de qu [ Leia mais... ]
STJ: Terceira Turma mantém pagamento de seguro e perdas e danos para loja incendiada
20 de novembro de 2009
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, manter o pagamento de seguro de quase R$ 7,5 milh [ Leia mais... ]