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Notícias

STJ começa a decidir se Ecad pode cobrar sobre faturamento da TV Globo

07 de dezembro de 2009

Uma disputa milionária entre o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) e a TV Globo teve seu primeiro capítulo esc [ Leia mais... ]

MEC vai fechar quatro cursos de Direito no país

23 de dezembro de 2009

O Ministério da Educação anunciou o fechamento de quatro dos 14 cursos de Direito que estavam sob processo de supervisão. São eles [ Leia mais... ]

Depósitos judiciais e lucro das estatais reforçam o caixa da União

18 de janeiro de 2010

O superávit primário de 2009, previsto para ser divulgado no final do mês, terá o reforço de manobras adotadas pela equipe econômi [ Leia mais... ]

Câmara Legislativa do DF pede suspensão de ato que impediu distritais de participar de processo de impeachment do governador

05 de fevereiro de 2010

A Câmara Legislativa do Distrito Federal pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que suspenda decisão que afastou deputados d [ Leia mais... ]

Supremo arquiva inquérito contra senadora Rosalba Ciarlini, do DEM

26 de fevereiro de 2010

O Plenário do Supremo Tribunal Federal rejeitou a denúncia do Ministério Público contra a senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) por s [ Leia mais... ]

Servidora com doença incurável não prevista em lei terá aposentadoria integral

16 de março de 2010

A lista que relaciona doenças pelas quais os servidores públicos federais podem ser aposentados por invalidez permanente com prove [ Leia mais... ]

Sindicato de bancários receberá honorários advocatícios na condição de substituto processual

05 de abril de 2010

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco do Brasil a pagar honorários advocatícios ao Sindicato dos Empr [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

22 de abril de 2010

O Grupo Norte Energia, consórcio vencedor do leilão da Usina de Belo Monte, que inclui o grupo Bertin, desfez-se parcialmente, seg [ Leia mais... ]

Ministro nega HC para jovem internado por lesão corporal

13 de maio de 2010

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou o entendimento da Súmula 691 e determinou o arquivament [ Leia mais... ]

Motorista de caminhão receberá horas extras apesar do trabalho externo

01 de junho de 2010

Por ter a empregadora conhecimento do roteiro e da quantidade das entregas feitas pelo motorista, além da exigência de retirada e [ Leia mais... ]