Voltar

Notícias

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

22 de junho de 2010

O destaque das notícias desta segunda-feira (21/6) é o levantamento feito pelo jornal Folha de S. Paulo sobre os possíveis inelegí [ Leia mais... ]

Nomeação de ex-servidores da Novacap para cargos em comissão no DF é inconstitucional

15 de julho de 2010

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Antonio Dias Toffoli aplicou jurisprudência da Suprema Corte para declarar a inc [ Leia mais... ]

Negado pedido da Paraíba para garantir repasse de verbas na construção de Centro de Convenções

06 de agosto de 2010

Foi negado pedido do procurador-geral do estado da Paraíba para tentar anular decisão do Ministério do Turismo contra o repasse de [ Leia mais... ]

É válida a compra das ações da TV Globo realizadas nas décadas de 60 e 70

25 de agosto de 2010

Ação que questiona legitimidade da compra de ações da então Rádio Televisão Paulista S/A pelo empresário Roberto Marinho (fundador [ Leia mais... ]

Empresas não escapam de pagar contribuição previdenciária sobre o valor total de acordos fraudulentos

14 de setembro de 2010

Duas empresas terão que recolher a contribuição previdenciária ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) sobre o valor tot [ Leia mais... ]

Greve não é motivo para demissão por justa causa

01 de outubro de 2010

Com o entendimento de que greve é um direito constitucional do trabalhador, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho restab [ Leia mais... ]

Encadernador receberá diferenças por desvio de função

21 de outubro de 2010

A Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro foi condenada a pagar diferenças salariais do período em que um encadernador trabal [ Leia mais... ]

Idosa doente, presa por tráfico de entorpecentes, poderá recorrer da condenação em liberdade

10 de novembro de 2010

Por maioria, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu de ofício, nesta terça-feira (9), a Lindalva Maria de And [ Leia mais... ]

STF suspende dispositivo do ADCT sobre parcelamento de precatórios

26 de novembro de 2010

Após o voto de desempate do ministro Celso de Mello, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu dispositivo do Ato das [ Leia mais... ]

Contrato de Maluf trouxe economia ao erário

14 de dezembro de 2010

O que levou o Tribunal de Justiça de São Paulo a rever a condenação de Paulo Maluf no caso frangogate, um dos mais emblemáticos qu [ Leia mais... ]