Notícias
TRT/SP reconhece vínculo empregatício entre manicure e salão de beleza
21 de janeiro de 2025
A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região decidiu, por unanimidade, dar p [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça determina que Estado realize procedimento de urgência em paciente com diverticulite
21 de janeiro de 2025
A Justiça potiguar determinou que o Estado deve transferir uma paciente que sofre com uma inflamação no intestino para uma unidade [ Leia mais... ]
STJ: Imputação de dolo, essencial para levar o réu ao tribunal do júri, não pode ser baseada em presunção
20 de janeiro de 2025
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, definiu que, embora a de [ Leia mais... ]
TST: Motorista consegue desistir de ação mesmo sem concordância da empresa
20 de janeiro de 2025
Contestação eletrônica antecipada da empresa estava em sigilo e não tinha sido aberta aind [ Leia mais... ]
TRF1 determina pagamento por danos morais em razão de paralisia supostamente causada por vacina
20 de janeiro de 2025
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu parcial [ Leia mais... ]
TRF1 reconhece infração ambiental aplicada pelo Ibama por uso irregular de fogo em área rural
20 de janeiro de 2025
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acatou o pedido do Instituto [ Leia mais... ]
TRF1: Empresa de controle de pragas não é obrigada a se registrar no conselho de engenharia
20 de janeiro de 2025
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à remessa of [ Leia mais... ]
TRF1 valida desembaraço aduaneiro para empresa de importação e exportação
20 de janeiro de 2025
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou a ape [ Leia mais... ]
TJDFT reconhece Transtorno do Espectro Autista como deficiência em concurso público
20 de janeiro de 2025
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mant [ Leia mais... ]
TJ/AM: Justiça determina que empresa aérea autorize embarque de família em voo com animais de apoio emocional
20 de janeiro de 2025
Defensoria comprovou que dois dos passageiros estão dentro do espectro autista e que os an [ Leia mais... ]