29 de junho de 2011
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu, na sessão de hoje (28), o pedido de Extradição (EXT 1230) feito pelo go [ Leia mais... ]
13 de julho de 2011
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a um norte-americano condenado a oito anos de prisão em regime fechado po [ Leia mais... ]
11 de agosto de 2011
O consenso entre oposição e situação garantiu a aprovação tranquila, pelo Plenário do Senado, ontem (10), do Projeto de Lei de Con [ Leia mais... ]
29 de agosto de 2011
Está mantida a prisão dos três acusados de envolvimento na morte do prefeito de São Sebastião do Maranhão (MG), Gildeci Sampaio, o [ Leia mais... ]
12 de setembro de 2011
Pela terceira vez em sua história recente, o STF concluiu mais uma ação penal, e condenou um parlamentar. Na sessão de quinta-feir [ Leia mais... ]
13 de outubro de 2011
O STF (Supremo Tribunal Federal) concedeu, ontem, habeas corpus ao capitão da Polícia Militar Paulo Roberto Teixeira Xavier, que c [ Leia mais... ]
31 de outubro de 2011
Segundo projeções do Fundo Monetário Internacional e das consultorias Economist Intelligence Unit (EIU) e Business Monitor Interna [ Leia mais... ]
22 de novembro de 2011
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve prisão preventiva do ex-senador Mário Calixto Filho, proprietário do j [ Leia mais... ]
09 de dezembro de 2011
A solenidade de entrega da 17ª edição do Prêmio Direitos Humanos será realizada hoje (9) às 10h30, no Palácio do Planalto, com a p [ Leia mais... ]
09 de janeiro de 2012
Tendo como base a edição da Súmula 300 do Superior Tribunal de Justiça, que diz: “o instrumento de confissão de dívida, ainda que [ Leia mais... ]