30 de janeiro de 2012
A 3ª Turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) confirmou, nesta semana, a condenação da União ao pagamento de indeni [ Leia mais... ]
17 de fevereiro de 2012
A juíza Milena Dias, presidente do júri popular, condenou Lindemberg Alves a 98 anos e 10 meses de prisão, sem direito a responder [ Leia mais... ]
14 de março de 2012
Em recurso da 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a Itautec S. A. foi dispensada de pagar adicional de sobreaviso a um empr [ Leia mais... ]
04 de abril de 2012
De acordo com entendimento da 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, a falta grave cometida por um preso pode atrapalhar a prog [ Leia mais... ]
26 de abril de 2012
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, votou pela constitucionalidade da reserva de vagas em universid [ Leia mais... ]
22 de maio de 2012
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro confirmou a decisão de primeiro grau proferida pela 2ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, [ Leia mais... ]
19 de junho de 2012
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de liminar em Mandado de Segurança (MS 29497) impetrado pel [ Leia mais... ]
10 de julho de 2012
O Ministério Público estadual (MP) ajuizou uma Ação Civil Pública pedindo a reabertura imediata de leitos de CTI e clínica médica [ Leia mais... ]
26 de julho de 2012
Renata Giraldi* Repórter da Agência Brasil Brasília - O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, disse ontem (25) que o governo ven [ Leia mais... ]
15 de agosto de 2012
A pena do ex-goleiro Bruno, referente aos crimes de sequestro, cárcere privado, lesão corporal, constrangimento ilegal e concurso [ Leia mais... ]