11 de outubro de 2013
O ministro Villas Bôas Cueva admitiu o processamento de reclamação, com pedido de liminar, contra acórdão que divergiu do entendim [ Leia mais... ]
29 de outubro de 2013
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil apresentou, na última semana, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para tor [ Leia mais... ]
20 de novembro de 2013
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu a extradição do norte-americano John Paul Utsick, procurado pelo gover [ Leia mais... ]
06 de dezembro de 2013
Um empresário do ramo de equipamentos eletrônicos de Porto Alegre (RS) não precisará efetuar depósito recursal para se defender em [ Leia mais... ]
03 de janeiro de 2014
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) deve votar em 2014, a proposta do senador Alfredo Nascimento (PR-AM) que inc [ Leia mais... ]
29 de janeiro de 2014
Em decisão monocrática, o presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Gilson Dipp, suspendeu liminar c [ Leia mais... ]
24 de fevereiro de 2014
Se as provas dos autos revelarem a necessidade de utilização do saldo de previdência privada complementar para a subsistência do p [ Leia mais... ]
24 de março de 2014
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou, por unanimidade, agravo de instrumento interposto por uma das proprietár [ Leia mais... ]
23 de abril de 2014
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de um tratorista para reconhecer seu direito de receber a [ Leia mais... ]
24 de junho de 2014
Na manhã desta segunda-feira, 23, foi realizado protesto de apoio aos indígenas da etnia Tenharim, que estão presos em Porto Velho [ Leia mais... ]