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Notícias

Para Terceira Turma, perito não pode atuar em processo quando é parte em ação idêntica

03 de junho de 2015

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou suspeito um perito nomeado para elaborar laudo contábil em ação re [ Leia mais... ]

Alteração na lei da impenhorabilidade do bem de família não acrescenta nada, diz especialista

10 de julho de 2015

A presidente Dilma Rousseff sancionou, nesta segunda-feira, 6, lei que assegura proteção ao patrimônio do novo cônjuge ou companh [ Leia mais... ]

bout d`essai

30 de novembro de -1

fr Ponta de experiência. Cinema. Pequena parte final do filme que o assistente operador corta e revela imediatamente para orientaç [ Leia mais... ]

factum principis

30 de novembro de -1

lat Fato do príncipe. Dir Em direito trabalhista, cessação do trabalho por imposição da autoridade pública, sem culpa do empregado [ Leia mais... ]

medice, cura te ipsum

30 de novembro de -1

lat Médico, cura a ti próprio. Provérbio citado por Cristo e diz respeito àqueles que, esquecidos dos próprios defeitos, desejam c [ Leia mais... ]

semel emissum volat irreparabile verbum

30 de novembro de -1

lat A palavra uma vez pronunciada voa irreparável. [ Leia mais... ]

Cargo público - Lei deve ser proposta por governador, decide TJ-DF

30 de janeiro de 2009

É inconstitucional a Lei 2.107/98 que estabelece a idade mínima de 16 anos como requisito básico para ocupar cargo público no Dist [ Leia mais... ]

Propaganda irregular - Vidigal recorre ao TSE contra decisão que o condenou

30 de janeiro de 2009

O ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça Edson Vidigal e o PSB recorreram ao Tribunal Superior Eleitoral contra a decisão d [ Leia mais... ]

Gesto simbólico - Envio das convenções da OIT mostra boa vontade de Lula

30 de janeiro de 2009

por Antônio Augusto de Queiroz O presidente Lula, num gesto simbólico, encaminhou para ratificação do Congresso duas importante [ Leia mais... ]

Campanha válida - TSE mantém no cargo prefeito e vice, eleitos em Luz (MG)

30 de janeiro de 2009

O prefeito eleito Agostinho Carlos de Oliveira e o vice-prefeito Marcos Antônio Fiúza Alonso, do PT, vão permanecer em seus cargos [ Leia mais... ]