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Notícias

Mercado Jurídico - Fusões e aquisições atingiram US$ 46 bilhões em 2007

30 de janeiro de 2009

por Lilian Matsuura No Brasil, o ano de 2007 foi recorde no número de fusões e aquisições: 548 operações que movimentaram um vo [ Leia mais... ]

Clamor público - Decretada prisão do pai e da madrasta da menina Isabella

30 de janeiro de 2009

A Justiça acatou, no início da noite desta quarta-feira (2/4), o pedido de prisão temporária feito pela Polícia e pelo Ministério [ Leia mais... ]

Tabela Unificada começa a se tornar realidade em MS

30 de janeiro de 2009

O Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul está trabalhando com afinco para atender ao disposto no art. 8º da Resolução nº 46, de 1 [ Leia mais... ]

Teste de aptidão - CNMP volta a discutir vitaliciamento de promotor Schoedl

30 de janeiro de 2009

por Maria Fernanda Erdelyi O Conselho Nacional do Ministério Público voltou a discutir nesta segunda-feira (28/4) se mantém a d [ Leia mais... ]

Mercado de inovações - Livre concorrência e propriedade intelectual andam juntas

30 de janeiro de 2009

por Lilian Matsuura As leis de Defesa da Concorrência e da Propriedade Intelectual, aparentemente contraditórias, têm objetivos [ Leia mais... ]

Espaço de culto - Cemitério religioso sem fins lucrativos não paga IPTU

30 de janeiro de 2009

São imunes à incidência do IPTU os cemitérios que funcionam como extensões de entidades religiosas, que não tenham fins lucrativos [ Leia mais... ]

Permitido fumar - Suspenso decreto que restringe cigarro no Rio de Janeiro

30 de janeiro de 2009

Está suspenso o efeito do decreto do prefeito Cesar Maia, do Rio de Janeiro, que proíbe o fumo em ambientes fechados da cidade. A [ Leia mais... ]

Refresco tributário - Nova tributação de bebidas beneficia pequenos produtores

30 de janeiro de 2009

por Lúcio Abrahão O Senado aprovou no dia 28 de maio — por 39 votos a 20 com uma abstenção — o Projeto de Lei de Conversão 14/ [ Leia mais... ]

Destino do benefício - Especialistas debatem depósito de contribuição de INSS

30 de janeiro de 2009

O destino dado às contribuições previdenciárias cobradas por meio de ações trabalhistas, que não são depositados na conta vinculad [ Leia mais... ]

Trabalho terceirizado - Empresa paga créditos trabalhistas se utiliza serviços

30 de janeiro de 2009

A falta de prova de que não era beneficiada pelo serviço de uma copeira, contratada por outra empresa, fez a indústria de alimento [ Leia mais... ]