30 de janeiro de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, recebeu nos últimos dias tanto nota de apoio quanto de repúdio d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Eleitoral quer reverter a decisão que livrou Geraldo Alckmin (PSDB) de multa por propaganda antecipada, em su [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB vai estudar a legalidade do Guardião, sistema de escutas telefônicas mantido [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente da Federação das Industrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, e o presidente do Tribunal de Justiça de São [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Um juiz da Corte Superior de Los Angeles, que equivale aos Tribunais de Justiça brasileiros, mandou uma empresa promotora de event [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Defensoria Pública em Jundiaí (SP) conseguiu que uma candidata acima do peso continuasse na disputa por uma vaga para a Guarda M [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Lilian Matsuura No ranking de melhores advogados na área de Comércio Exterior no Brasil, o primeiro e o segundo lugar são o [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Portuários avulsos não têm direito a adicional de risco. A não ser que o benefício seja definido em negociação entre as entidades [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Marina Ito Apenas a declaração da suposta vítima de um crime não é suficiente para deflagrar a ação penal contra o acusado [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal suspendeu, nesta quarta-feira (29/10), o artigo 7º da Lei 6.816/07, do estado de Alagoas, que exigia o [ Leia mais... ]