Notícias
TJ/PB: Estado não tem que fornecer canabidiol a paciente com transtorno de espectro autista
20 de janeiro de 2025
A 2ª Turma Recursal Permanente da Capital manteve a decisão de primeira instância que nego [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Seguradora é condenada a indenizar vigilante por acidente de trabalho
20 de janeiro de 2025
A Kovr Seguradora S/A foi condenada a pagar indenização securitária a vigilante por acidente de trabalho. A decisão é da 2ª Vara C [ Leia mais... ]
TJ/TO: Justiça garante redução de jornada de trabalho sem corte salarial para pai de criança com autismo
20 de janeiro de 2025
Em decisão nesta quinta-feira (16/1), o juiz Jean Fernandes Barbosa de Castro, da 1ª Vara [ Leia mais... ]
TJ/SP: Empresa não pode ser responsabilizada por importunação sexual ocorrida dentro de ônibus
20 de janeiro de 2025
Inexistência de nexo com serviço de transporte. A 38ª Câmara de Direito Privado do [ Leia mais... ]
TJ/RN: Mulher é condenada por praticar calúnia contra vítimas em redes sociais
20 de janeiro de 2025
Uma mulher foi condenada a um ano e seis meses de detenção, além de 30 dias-multa, após praticar calúnia contra duas vítimas nas r [ Leia mais... ]
TJ/MG: Empresa é condenada a indenizar formanda que recebeu DVD com vídeo de outra pessoa
20 de janeiro de 2025
Cliente disse que tentou resolver o problema de forma extrajudicial, sem sucesso. A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça [ Leia mais... ]
TJ/SP: Familiares de paciente que morreu após demora na liberação de vaga em hospital serão indenizados
20 de janeiro de 2025
Ressarcimento fixado em R$ 100 mil. A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da [ Leia mais... ]
TJ/MG: Operadoras de telefonia devem indenizar cliente por portabilidade não autorizada
20 de janeiro de 2025
Consumidora perdeu o acesso ao celular e às redes sociais. Duas operadoras de telefonia celular foram condenadas a indeniza [ Leia mais... ]
TJ/SP: Metrô indenizará passageira com deficiência visual que caiu na via
20 de janeiro de 2025
Reparação fixada em R$ 30 mil. A 12ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justi [ Leia mais... ]
TJ/MA: Banco do Brasil é condenado por danos causados com interrupção de serviços eletrônicos
20 de janeiro de 2025
O Banco do Brasil foi condenado a pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 2 milhões, e por danos morais indivi [ Leia mais... ]