09 de junho de 2009
O Superior Tribunal de Justiça promoveu um mutirão nos dois últimos sábados com o objetivo de analisar quatro mil agravos de instr [ Leia mais... ]
18 de junho de 2009
Ausência de advogado em audiência de menor viola os princípios do contraditório e da ampla defesa. Por isso, quando o advogado não [ Leia mais... ]
25 de junho de 2009
Por Marcio Pestana Nos tempos atuais, o cidadão procura obter e desfrutar de segurança jurídica no seu dia-a-dia, de maneira que [ Leia mais... ]
02 de julho de 2009
Em meio à crise política, senadores aproveitaram uma sessão para dar o troco no Ministério Público por supostos excessos cometidos [ Leia mais... ]
14 de julho de 2009
O malote digital, sistema de comunicação oficial entre as unidades da Justiça do Trabalho, está sendo utilizado pelo TRT da 23ª Re [ Leia mais... ]
21 de julho de 2009
O ministro João Otávio de Noronha, no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o pedido liminar d [ Leia mais... ]
29 de julho de 2009
O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO), por meio do procurador da República Raphael Perissé, ofereceu denúncia hoje, 28 de [ Leia mais... ]
05 de agosto de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) ingressou definitivamente na era digital. Quatro das seis Turmas do Tribunal levaram para a a [ Leia mais... ]
13 de agosto de 2009
Os veículos foram adquiridos em compra superfaturada por réus envolvidos na máfia das sanguessugas, cujo convênio causou prejuízo [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2009
A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu recurso interposto pelo Banco Bradesco S.A. e manteve deci [ Leia mais... ]