05 de fevereiro de 2010
O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento (arquivou) ao mandado de segurança (MS 28590) ajuizado pelo de [ Leia mais... ]
26 de fevereiro de 2010
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, requereu informações à 5ª Vara Criminal de Londrina (PR), antes de decidir [ Leia mais... ]
16 de março de 2010
Recurso de revista interposto antes de publicação do acórdão proferido no julgamento dos embargos de declaração opostos por parte [ Leia mais... ]
05 de abril de 2010
A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) rejeitou (não conheceu) embargos opostos [ Leia mais... ]
23 de abril de 2010
O ministro Marco Aurélio do Supremo Tribunal Federal indeferiu liminar à ex-prefeita do município de Magé (RJ) Núbia Cozzolino, ao [ Leia mais... ]
13 de maio de 2010
Por 7 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Lei 14.376/02, que regula a cobrança de taxas judiciais (emolumen [ Leia mais... ]
01 de junho de 2010
Por considerar que houve desrespeito ao princípio de igualdade no tratamento de empregados, a Quarta Turma do Tribunal Superior do [ Leia mais... ]
23 de junho de 2010
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu, nesta terça-feira (22), o pedido de anulação da sent [ Leia mais... ]
15 de julho de 2010
Hipoteca sobre apartamentos entregues para quitação de dívida de construtora faz com que o débito seja substituído por outra opção [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2010
Está sob a relatoria da ministra Cármen Lúcia do Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido de Habeas Corpus (HC 105039) de Oscar Fer [ Leia mais... ]