14 de março de 2011
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Habeas Corpus (HC) 107531, com pedido de liminar, em favor de Claudacir Kohler Muller, co [ Leia mais... ]
28 de março de 2011
Estudos científicos relacionam uso constante com aparecimento de câncer bucal e outras doenças O Ministério Público Federal em G [ Leia mais... ]
13 de abril de 2011
Por maioria de votos, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de um motorista que abastecia com óleo d [ Leia mais... ]
03 de maio de 2011
A Sexta Turma negou habeas corpus a um militar reformado denunciado por crime de estelionato. O policial militar aposentado teria [ Leia mais... ]
18 de maio de 2011
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em processo da relatoria da ministra Maria de Assis Calsing, não conheceu de recu [ Leia mais... ]
31 de maio de 2011
O empresário Ricardo Mansur, de 62 anos, foi condenado pela Justiça Federal em São Paulo. O juiz substituto Marcelo Costenaro Cava [ Leia mais... ]
14 de junho de 2011
Preso preventivamente por ordem da juíza da 2ª Vara Criminal de São José dos Campos (SP) sob acusação da prática do crime de roubo [ Leia mais... ]
29 de junho de 2011
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu como consumada a prescrição da pretensão punitiva do Estado e declaro [ Leia mais... ]
13 de julho de 2011
A ação rescisória não exige sempre que todos os autores ou réus da decisão atacada estejam presentes em litisconsorte passivo nece [ Leia mais... ]
11 de agosto de 2011
A Devir (Delegacia Virtual de Mato Grosso do Sul) alcança o segundo lugar no ranking de maior número de registros da Policia Civil [ Leia mais... ]