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Notícias

Comunidade indígena que briga por área nobre em Brasília consegue liminar no STJ

29 de agosto de 2011

O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu à Comunidade Indígena Fulni-o Tapuya, localizada no [ Leia mais... ]

A ação mais antiga no Supremo já tem 52 anos

12 de setembro de 2011

O processo mais antigo à espera de uma decisão do STF está com 52 anos e três meses de tramitação, há cerca de dois meses. Quando [ Leia mais... ]

Jovem é condenada por decapitar um rato e divulgar no Facebook

26 de setembro de 2011

Uma jovem australiana foi condenada nesta sexta-feira a realizar trabalhos comunitários por gravar um vídeo no qual aparecia decap [ Leia mais... ]

STF prorroga prazo para recolhimento de depósitos e custas processuais

13 de outubro de 2011

Tendo em vista a greve das instituições bancárias, por tempo indeterminado, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cez [ Leia mais... ]

Vigiagro fiscaliza fronteiras e aeroportos

31 de outubro de 2011

O Sistema de Vigilância Internacional (Vigiagro), ligado à Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) do Ministério da Agricultura (M [ Leia mais... ]

Homem que hospedava prostitutas responde por tráfico de pessoa para exploração sexual

22 de novembro de 2011

Um homem que acolhia em sua residência, em Brasília, mulheres vindas de São Paulo para exercer a prostituição na capital federal e [ Leia mais... ]

Índice que reajusta aluguéis diminui para 0,04% na primeira prévia de dezembro

09 de dezembro de 2011

O Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), usado para reajuste de contratos de aluguel, registrou inflação de 0,04% na primeira p [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

09 de janeiro de 2012

A menos de cinco meses da entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação, o governo federal ainda não sabe como lidar com o tema. [ Leia mais... ]

Vítimas serão indenizadas somente após definição dos responsáveis pelo desabamento, diz membro da OAB-RJ

30 de janeiro de 2012

O procurador-geral da OAB-RJ (Ordem dos Advogados Brasil, seção Rio de Janeiro), Ronaldo Cramer disse neste domingo (29/1) que enq [ Leia mais... ]

Defesa de Mizael pede ao STF que trâmite da ação e júri ocorram em Nazaré Paulista

17 de fevereiro de 2012

Os advogados de Mizael Bispo dos Souza, advogado e ex-policial militar acusado pela morte da advogada Mércia Nakashima – sua ex-na [ Leia mais... ]