14 de março de 2012
Quem tem o direito de executar os montantes cobrados a título de astreintes, a multa imposta para forçar o cumprimento de uma obri [ Leia mais... ]
26 de abril de 2012
O desembargador Georgenor de Sousa Franco Filho, do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 8ª Região, considerou ilegal a greve do [ Leia mais... ]
22 de maio de 2012
Decisão proferida pelo juiz eleitoral da 25ª Zona Eleitoral de Santa Catarina (Porto União), Tanit Adrian Perozzo Daltoé, condenou [ Leia mais... ]
19 de junho de 2012
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a devolução, à 4ª Vara da Justiça Federal em Campo Grande [ Leia mais... ]
10 de julho de 2012
O Itaú Unibanco fechou uma associação com o banco BMG para oferta, distribuição e comercialização de créditos consignados. O neg [ Leia mais... ]
26 de julho de 2012
Renata Giraldi* Repórter da Agência Brasil Brasília – Às vésperas da cerimônia que vai oficializar a incorporação da Venezuela [ Leia mais... ]
15 de agosto de 2012
O Município de Paranaíba impetrou mandado de segurança em face do Ministério Público Estadual. Caso - Entende o impetrante que o [ Leia mais... ]
04 de setembro de 2012
Os ministros da Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenaram a Centrais Elétricas de Rondônia S.A (Ceron) ao pag [ Leia mais... ]
26 de setembro de 2012
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso em que a fazenda nacional pretendia ver reconhecida a respo [ Leia mais... ]
17 de outubro de 2012
Decisão proferida pela juíza federal Camila Franco e Silva Velano, da Quarta Vara da Justiça Federal em Minas Gerais, condenou 10 [ Leia mais... ]