05 de novembro de 2012
A OAB/MS enviou pedido de providências ao Ministério da Justiça acerca de delegado da Polícia Federal que ofendeu as prerrogativas [ Leia mais... ]
23 de novembro de 2012
A Empresa Toniolo Busnello S.A Túneis, Terraplanagens e Pavimentações impetrou mandado de segurança com pedido de liminar em face [ Leia mais... ]
12 de dezembro de 2012
Decisão proferida pelo desembargador federal Tourinho Neto (TRF-1) concedeu, no final da tarde de ontem (11/12), liminar em ordem [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2013
Se ainda há condição de fornecer pasto para o gado do arrendatário pelo período contratado, a presença de animais do proprietário [ Leia mais... ]
11 de março de 2013
O juízo do Juizado Especial Cível de Angra dos Reis (RJ) condenou banco a indenizar cliente que permaneceu 1h20 na fila do atendim [ Leia mais... ]
06 de maio de 2013
Honorários sucumbenciais devem ser pagos pela parte vencida em ações trabalhistas mesmo que a parte vencedora seja assistida por u [ Leia mais... ]
22 de maio de 2013
As oito Turmas do Tribunal Superior do Trabalho têm em pauta para julgamento em suas sessões desta semana, terça e quarta-feira (2 [ Leia mais... ]
12 de junho de 2013
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região condenou a empresa de telefonia Oi a pagar R$ 5 milhões à União pelo comércio irregular d [ Leia mais... ]
27 de junho de 2013
Os honorários advocatícios não podem ser fixados com base em percentual do valor da causa, que pode ser simbólico, mas no valor em [ Leia mais... ]
16 de julho de 2013
A 2ª Vara da Justiça Federal em Rondônia condenou por improbidade administrativa o juiz do trabalho Pedro Pereira de Oliveira e su [ Leia mais... ]