Notícias
TJ/MT garante direito de segurada a prosseguir com ação por benefício acidentário
11 de julho de 2025
Decisão da Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reconheceu o direito de uma [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça condena o Distrito Federal por morte de recém-nascida após demora em cirurgia cardíaca
11 de julho de 2025
A 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Distrito Federal a pagar R$ 40 mil de indenização por danos morais à m [ Leia mais... ]
TRT/SP: Empresa é condenada por litigância predatória reversa
11 de julho de 2025
A 12ª Turma do TRT-2 confirmou sentença da 2ª Vara do Trabalho de Santos-SP e condenou empresa de logística por litigância predató [ Leia mais... ]
TRT/MG reconhece fraude à execução em renúncia à herança realizada após início da ação trabalhista
11 de julho de 2025
Os julgadores da Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) recon [ Leia mais... ]
TJ/RN: Instituição deve considerar laudo médico e autorizar participação de PM em capacitação
11 de julho de 2025
Uma decisão do Tribunal Pleno do TJRN voltou a destacar que a Administração Pública não pode declarar a inaptidão de um militar, p [ Leia mais... ]
STJ: Exclusão do polo passivo em exceção de pré-executividade autoriza honorários por equidade na execução fiscal
10 de julho de 2025
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.265), fixou a seguinte tese: " [ Leia mais... ]
TST mantém justa causa de motorista que tentou abastecer carro particular com cartão corporativo
10 de julho de 2025
Empregado realizou três tentativas, alegando confusão com seus cartões pessoais. Re [ Leia mais... ]
TJ/MG: Tratamento preventivo é garantido a bebê com problemas no crânio
10 de julho de 2025
Criança foi diagnosticada com um quadro que indicava uso de órtese craniana. A 15ª [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça nega indenização a passageiro que alegou extravio de bagagem em viagem de ônibus
10 de julho de 2025
A Justiça julgou improcedente o pedido de indenização por danos materiais e morais feito por um passageiro contra uma empresa de t [ Leia mais... ]
TJ/MG: Delegada que atirou em direção a policiais civis não vai à júri popular
10 de julho de 2025
Juíza sumariante entendeu que não houve intenção de matar e que somente uma das vítimas foi alvo de disparo. A juíza sumari [ Leia mais... ]